Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN